Segue abaixo o modelo de rancho pesca permanente e as especificações técnicas exigidas pelo IPUF/PMF e SPMA/PMF para a construção e reformas reformas de rancho de pesca permanente, para conhecimento dos Pescadores Artesanais do Município de Florianópolis.
A construção de novos ranchos de pesca permanente, só deverão ser construídos quando tiverem os Pescadores Artesanais com autorização da SMDU/PMF para construção em mãos, e a construção é por conta do Pescador Artesanal, ou seja, as despesas com a compra do material e mão de obra é de responsabilidade dos Pescadores Artesanais.
Os ranchos de pesca permanente JÁ EXISTENTES, tem até 02 anos para serem REFORMADOS e ficar igual as especificações técnicas exigidas pelo IPUF/PMF, neste caso também devem ter os Pescadores Artesanais autorização da SMDU/PMF para reforma em mãos, e a reforma é por conta do Pescador Artesanal, ou seja, as despesas com a compra do material e mão de obra é de responsabilidade dos Pescadores Artesanais.
A SMDU/PMF é também responsável pela fiscalização da construção e reforma dos ranchos de pesca permanente, onde fiscalizará se a esta sendo cumpridas as especificações técnicas exigidas pelo IPUF/PMF.
Atenciosamente,
Orivaldo Isidro Fernandes
Presidente da Associação dos Pescadores da Cachoeira do Bom Jesus
Gestão 2017 a 2022
E-mail: pescadoresdacachoeira@
