Prezados Pescadores,
No início deste mês de Janeiro de 2020 foi publicado o Decreto Municipal 21059 de 03/01/2020, onde estabelece a formação de um grupo de trabalho na Prefeitura Municipal de Florianópolis, para analise dos processos que envolvem reivindicação dos Pescadores Artesanais do Município de Florianópolis.
Neste caso, é importante saber que os processos abertos pelos Pescadores Artesanais da praia da Cachoeira do Bom Jesus, serão analisados por este grupo, para ver se estão com a sua documentação em acordo com a documentação exigida no Decreto Municipal 20180 de 15/04/2019.
Será também analisado os atuais ranchos, ou seja, se estão em locais apropriados, projeto arquitetônico do rancho, se os Pescadores Artesanais que usam estes ranchos de pesca já existentes estão com a sua documentação correta, neste caso, o Pescador Artesanal que já usa um rancho de pesca tem que fazer o seu cadastro também.
Analise dos locais apropriados para a construção de novos rancho de pesca .
Importante saber que nenhum Pescador Artesanal receberá autorização para usar o rancho de pesca se não tiver com a sua documentação aprovada e cadastrado na Superintendência de Pesca, Maricultura e Agricultura do Município de Florianópolis.
Ainda há tempo de você Pescador Artesanal de fazer o seu cadastro, no nosso site você encontra todas as informações necessária para realizar o seu cadastro na postagem com o titulo CADASTRO DE PESCADOR ARTESANAL PARA USO DE RANCHO DE PESCA PERMANENTE.
Associação dos Pescadores da Cachoeira do Bom Jesus
Gestão 2017 a 2022
E-mail: pescadoresdacachoeira@gmail.
