segunda-feira, 31 de março de 2014

PROPOSTA DA AMAPESCA PARA O PROJETO ORLA SETOR 03



PROPOSTAS PARA O PROJETO ORLA SETOR 03 NA ORLA DA PRAIA DA CACHOEIRA DO BOM JESUS

Prezado(a),

Abaixo seguem relacionadas propostas da AMAPESCA para o projeto orla setor 03 na orla da praia da Cachoeira do Bom Jesus para o seu devido conhecimento, contamos com seu apoio para que possamos fazer uma praia de qualidade para todos. Estas propostas podem ser também utilizadas para outras orlas de praia de Florianópolis também, conforme as demandas e características locais. O setor 03 do projeto orla compreende as praias da Daniela, Forte, Jurerê Internacional, Jurerê, Canajurê, Canasvieiras, Cachoeira do Bom Jesus, Ponta das Canas, Lagoinha e praia Brava.

- Construção pela PMF/SC de rancho de Pescadores em áreas já disponibilizada pela GRPU/SC através de termo de comodato a PMF/SC; tendo esta construção projeto arquitetônico que seja compatível com a paisagem e entorno, possuindo estes ranchos ainda banheiro, eletricidade, água e esgoto.
- Reforma e ampliação pela PMF/SC dos ranchos de Pescadores já existentes, tendo estas reformas projeto arquitetônico que seja compatível com a paisagem e entorno, possuindo estes ranchos ainda banheiro, eletricidade, água e esgoto. 
- Que todos os ranchos de pescadores estejam com termo de comodato do GRPU/SC para a PMF/SC.
- Que no período de 04 anos, seja feita as devida ações de manutenção, reformas e conservação dos ranchos de Pescadores pela PMF/SC. 
- Construção pela PMF/SC de rancho de Pescadores em áreas já identificadas pela FLORAN/PMF; tendo esta construção projeto arquitetônico que seja compatível com a paisagem e entorno, para uso temporário e exclusivo para o abrigo dos pescadores na pesca da tainha.
- Os ranchos de pescador temporário para a pesca da tainha, deverão ser construídos, retirados e guardados pela PMF/SC, sendo a sua construção feita uma semana antes da liberação da pesca tainha e retirado um semana logo após o término da liberação da pesca da tainha.   
- No período de 04 anos, seja feita as devidas ações de manutenção, reformas e conservação das pontes das Ruas Jardim Giselle, Manoel Salmé Jacque, Alcina Jannis e da rua sem denominação (Marine) pela PMF/SC.
- Colação de raias marítimas a fim de especificar os pontos de embarque e desembarque de embarcações e passageiros nas Rua Clorinda Ventimiglia, Otacílio Costa, Pedro Alexandrino e Francisco Sabino dos Passos, como também sinalização especifica. 
- Manutenção da iluminação da iluminação pública da orla da praia da Cachoeira do Bom Jesus pela PMF/SC em intervalos de 06 meses.
- Ampliação da iluminação da iluminação pública da orla da praia da Cachoeira do Bom Jesus pela PMF/SC. 
- Sinalizações de transito nas ruas que dão acesso a orla da praia, informando os locais onde é permitido e não permitido o estacionamento de automóveis,
- Destinar locais nas ruas que dão acesso à orla da praia, para estacionamento exclusivo de motocicletas.
- Destinar locais para a construção de bicicletários no final de todas as ruas que dão acesso a orla da praia.
- Construção de banheiros Públicos no final das principais ruas que dão acesso a orla da praia na alta temporada de verão.  
- Sinalização em todas as ruas que dão acesso a praia informando que é proibido o transito de veículos na orla da praia.
- Sinalização em todas as ruas que dão acesso a praia, com placas informando que é proibido estar e passear com o seu animal de estimação na orla da praia.
- Localizar e destinar locais específicos da orla da praia para pratica de esportes assim como dispor de sinalização em todas as ruas que dão acesso a praia, informando o local e os horários para pratica de esporte.
- Implantação de telefones Públicos nas principais ruas que dão acesso a orla da praia.
- Construir em todas as ruas que dão acesso a praia calçadas padronizadas de ambos os lados da rua, da Avenida Luiz Boiteux Piazza até a praia.
- Construção de chuveiros Públicos no final das principais ruas que dão acesso a praia na alta temporada de verão.
- Ampliação do n° de lixeiras, manutenção das já existentes e construção de lixeiras exclusivas para a coleta de lixo seletivo, na orla da praia.
- Poda da restinga da orla da praia, tendo como objetivo a segurança, embelezamento da orla e aumento da faixa de areia da praia.
- Fiscalização do despejo de dejetos humanos feitos pelas embarcações de passeio na baia de Canasvieiras.
- Elaborar um programa de conscientização e fiscalização dos imóveis residenciais e comerciais, para a ligação do seu esgoto a rede coletora de esgoto, pela vigilância sanitária do Município.
- Fiscalização da E.T.E., localizada no bairro da Cachoeira do Bom Jesus, quanto do tratamento do esgoto da região Norte da Ilha, ali tratado.
- Implantação de Academia da Saúde próxima da orla da praia da Cachoeira do Bom Jesus.
- Destinar funcionários exclusivamente para a limpeza e conservação da orla da praia, anualmente, sem interrupção destes serviços. 

AÇÃO ESPECIFICA PARA CADA ACESSO PÚBLICO A PRAIA DA CACHOEIRA DO BOM JESUS: 

- RUA CLORINDA VENTIMIGLIA: Fazer rampa de acesso para embarcações e para pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- PASSAGEM DE PEDESTRE DA RUA DO BALIZA: Revitalizar o acesso que liga Rua do Baliza a praia o qual é exclusivo para o transito de pedestres com calçada e especificações para deficientes visuais, rampa para pessoas com deficiência física, iluminação pública, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- RUA OTACÍLIO COSTA: Melhorias na  rampa de acesso para embarcações e de pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- RUA BERTA LUTZ: Melhorias na rampa de acesso de pessoa com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos), conservação da parte que ora caracteriza uma área verde (praça).
- RUA MARIO MOURA: Fazer rampa de acesso para pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
-  RUA DA PAZ: Melhorias na rampa de acesso para pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos) e conservação da parte que ora caracteriza uma área verde (praça).
-  RUA FERNANDO OSVALDO DE OLIVEIRA: Melhorias na rampa de acesso de pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos) e conservação de parte que ora caracteriza uma área verde (praça). 

- RUA DA ALEGRIA: Fazer rampa de acesso para pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- RUA DA AMIZADE: Fazer rampa de acesso para pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos). 

- RUA PEDRO ALEXANDRINO: Desbloqueio da rua, fazer rampa para acesso para embarcações e de pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- RUA DO PARAISO: Fazer rampa de acesso para pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- SERVIDÃO FRANCISCO SABINO DOS PASSOS: Retirar o mourão de concreto do inicio da Servidão e realoca-lo no final da Servidão (limite com a praia), sinaliza-la com placas de proibido para, estacionar e pintar o meio fio de ambos os lados na cor amarela, fazer rampa de acesso para as pessoas com deficiência física, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- TRAVESSA ENSEADA: Retirar o mourão de madeira do inicio da Travessa e realoca-lo no final da Travessa (limite com a praia), sinaliza-la com placas de proibido para, estacionar e pintar o meio fio de ambos os lados na cor amarela, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- RUA JARDIM GISELLE: Adequar ponte existente conforme os critérios técnicos da P.M.F. para o transito de pedestre e para pessoas com deficiência física, conservação, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).
- RUA BOA VENTURA: Revitalizar o acesso que liga esta via pública e a Rua Jardim Giselle com calçada e especificações para deficientes visuais, iluminação pública.
- RUA MANOEL SALOMÉ JACQUES: Adequar ponte existente conforme os critérios técnicos da P.M.F. para o transito de pedestre e para pessoas com deficiência física, conservação, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos), revitalizar o acesso que é exclusivo ao transito de pedestre a praia com calçada e especificações para deficientes visuais.
- RUA ALCINA JANNIS: Adequar ponte existente conforme os critérios técnicos da P.M.F. para o transito de pedestre e para pessoas com deficiência física, conservação, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos).

- RUA ANDRÉ LEAL: Revitalizar o acesso que liga esta via pública e a Rua Alcina Jannis com calçada e especificações para deficientes visuais, iluminação pública.
- RUA (sem denominação/Marine): Adequar ponte existente conforme os critérios técnicos da P.M.F. para o transito de pedestre e para pessoas com deficiência física, conservação, sinalização de praia (de animais, esporte e veículos). 

AÇÕES ESPECIFÍCAS PARA O ORDENAMENTO MARITIMO DA PRAIA DA CACHOEIRA DO BOM JESUS: 

- Sinalização do limite de navegação próximo da praia por órgão público competente ou designado.
- As poitas/ancoradouros, deverão ser colocadas 50 metros após a sinalização do limite de navegação próxima a praia, sendo este espaço reservado para navegação no limite estabelecido.
- Das poitas/ancoradouros, deverão ser reservadas as mais próximas da praia para as embarcações de pescadores.
- Será de competência do órgão público competente ou designado, designar a quantidade de poitas/ancoradouros que deverá existir e seu ordenamento marítimo.
- É de competência do órgão público competente ou designado a implantação das poitas/ancoradouros, das boias e cabos.
- As boias das poitas/ancoradouros deverão ser todas padronizadas (tamanho, cor, material, formato, etc...). 

LOCAIS APROPRIADOS PARA FUNDEIO DE AMBARCAÇÕES DA PRAIA DA CACHOEIRA DO BOM JESUS: 

- No limite do Cachoeira praia hotel com a residência ali existente hoje até a Travessa Enseada, sendo que a seu comprimento deve ser de 200 metros mar a dentro com início na primeira poita/ancoradouro. O uso das poitas/ancoradouros será de 50% para embarcações de pescadores e 50% para embarcações de turistas e de particulares.
- Da Rua da Amizade a ao limite da quarta casa de frente para o mar após a Rua Pedro Alexandrino, de propriedade de Eledinalva Ferreira Guimarães a leste, sendo que a seu comprimento deve ser de 200 metros mar adentro com início na primeira poita/ancoradouro. O uso das poitas/ancoradouros será de 50% para embarcações de pescadores e 50% para embarcações de turistas e de particulares.
- No limite do edifício Pier Boulevard com a ultima casa de frente para o mar na Rua do Baliza até a Rua Otacílio Costa, sendo que a seu comprimento deve ser de 200 metros mar adentro com início na primeira poita/ancoradouro. O uso das poitas/ancoradouros será de 50% para embarcações de pescadores e 50% para embarcações de turistas e de particulares.
- Da Rua Clorinda Ventimiglia a Rua Jorge Mussi, sendo que a seu comprimento deve ser de 500 metros mar adentro com início na primeira poita/ancoradouro. O uso das poitas/ancoradouros será de 20% para embarcações de pescadores e 80% para embarcações de turistas, particulares e das embarcações de transporte de passageiros.
Obs.: Acima foram informado os pontos onde deverão ser destinadas as áreas para as poitas/ancoradouros, o qual deverão ter suas especificações detalhadas através de GPS. 

LOCAIS APROPRIADOS PARA EMBARCAÇÕES DE APOIO AMBARCAÇÕES DA PRAIA DA CACHOEIRA DO BOM JESUS E CANASVIEIRAS: 

- Área a esquerda da Servidão Francisco Sabino dos passos, para a guarda descoberta de caico/embarcação de apoio de botes de pescadores, de lanchas de turistas e particulares.
- Área a direita e a esquerda da rua Pedro Alexandrino, para a guará descoberta de caio/embarcação de apoio de botes de pescadores, de lanchas de turistas e particulares.
- Área a direita da passagem de pedestre existente na Rua do Baliza, para guarda descoberta de caico/embarcação de apoio de botes de pescadores, de lanchas de turistas e particulares.
- Áreas em ambas as margens do Rio do Braz, para guarda descoberta de caico/embarcação de apoio de botes de pescadores, de lanchas de turistas e particulares. 

Atenciosamente,
A DIRETORIA.

E-mail: pescadoresdacachoeira@gmail.com